O Autismo é uma deficiência
complexa, que se manifesta de variadas formas e pode causar bastante
desconforto para os que tem e para os que cuidam deles.
Também é pouco compreendido.
Mas, como nós aprendemos mais, torna-se claro que todas as crianças e adultos
com autismo podem levar uma vida plena e significativa na sociedade.
Para isso, eles só precisam
de maior compreensão e apoio.
Pessoas com deficiência tem
uma dupla carga. Eles enfrentam os desafios diários de sua condição e também as
atitudes negativas da sociedade, como apoio insuficiente e a discriminação.
A Convenção das Nações
Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que entrou em vigor em
maio de 2008*, é uma ferramenta poderosa para corrigir essas injustiças.
No dia Mundial de
Consciência sobre o Autismo, conclamo todos os Governos para reafirmar seu
compromisso para tornar os Direitos Humanos Universais e uma realidade para
todos os que vivem com Autismo. Vamos pesquisar e trabalhar juntos por uma
sociedade justa e inclusiva para todos.
(Secretário Geral Ban
Ki-moon) Mensagem para o dia Mundial de
Consciência sobre o Autismo, 2 de abril de 2010)
No Brasil, tramitando na
Câmara o Projeto de Lei 1631/11, do Senado, que cria a Política Nacional de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e equipara
os autistas às pessoas com deficiência. E foi aprovado por unanimidade o
relatório final do projeto, agora em julho, na Comissão de Seguridade Social e
Família, da câmara dos deputados. Atualmente as pessoas com o
distúrbio não são reconhecidas como deficientes, o que limita o acesso a
serviços públicos de saúde. Com a proposta, autistas e seus familiares terão
direito à atenção integral à saúde.
Enquanto isso, alguns
municípios do estado de Minas Gerais e de outros estados, saem a frente e
reconhecem o autismo como pessoa com deficiência. Em Belo Horizonte,
o Diário Oficial do Município (DOM) publicou no dia 13 de março de 2012
a Lei
nº 10.418/2012, que reconhece a pessoa com autismo como pessoa com
deficiência, para fim de plena fruição dos direitos previstos pela legislação
de Belo Horizonte.
E hoje, recebemos a visita
de Mauricio Moreira (de Belo Horizonte), pai de 2 crianças com autismo e ativista
das políticas públicas para as pessoas com autismo, que veio ao nosso convite,
nos orientar para que sejamos mais um município a apresentar o projeto de lei
que garante o acesso dos autistas aos programas do município: direito a
gratuidade no transporte público, ensino especializado, atendimento específico
na área da saúde, entre outros benefícios. A você, Mauricio, nosso muito
obrigada pela sua disponibilidade e atenção.
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| Vereadora Martha Mousinho, Mauricio e France |
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| Mauricio e Drumond |
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| Mauricio e nosso" garoto propaganda" Drumond |
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| Na sala de autismo da APAE |
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| Outra sala de autismo da APAE |
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| Sala de aula de adultos |
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| Diretora Mª da Glória, Mauricio, presidente Emídia Tércia e France na APAE |
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