19/05/2011 12:11
CCJ aprova renda mínima para autistas e deficientes
J. Batista
Jutahy Junior apresentou parecer favorável à proposta.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 528/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que dispensa pessoas com deficiência intelectual, com autismo ou com deficiência múltipla da comprovação de renda familiar mínima para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). O BPC-Loas é pago mensalmente e corresponde ao valor de um salário mínimo.
O relator da PEC, deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da matéria. Ele destacou que a proposta tem altíssima relevância social por garantir que todas as pessoas com deficiência e autistas tenham acesso a uma renda mínima, nos moldes do que ocorre hoje com o BPC-Loas.
Pelas regras atuais, para ter direito ao BPC, os portadores de deficiência precisam comprovar renda mensal familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. A exigência é a mesma para idosos. Pela Lei 8.742/93, que estabelece os critérios para concessão do benefício, o interessado também deve comprovar incapacidade para o trabalho.
Tramitação
A proposta seguirá para uma comissão especial, a ser criada especificamente para analisá-la, e depois será votada pelo Plenário.
"O meu amor, dedicação, carinho, sonhos de um futuro transcendente, vai para minhas queridas crianças autistas, que, de forma silenciosa e, até muitas vezes geniais, nos revelam um lado inexplorado do ser humano."
"Não devemos permitir que uma só criança fique em sua situação atual sem desenvolvê-la até onde seu funcionamento nos permite descobrir que é capaz de chegar. Os cromossomos não têm a última palavra". (Reuven Feuerstein)
sexta-feira, 20 de maio de 2011
sexta-feira, 6 de maio de 2011
terça-feira, 3 de maio de 2011
História de Carly: Autismo severo
Depois do desrespeito da Casa dos Autistas, este filme que emociona.
É o que sempre digo, nunca desista. Eu acredito no potencial das pessoas com autismo. Amor, paciência e fé: o resultado está aí!
É o que sempre digo, nunca desista. Eu acredito no potencial das pessoas com autismo. Amor, paciência e fé: o resultado está aí!
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Casa dos Autistas
http://noticias.r7.com/videos/emissora-de-tv-causa-polemica-ao-exibir-programa-que-satirizava-autistas-/idmedia/522ac28323c202c3f35be64e0b63122c.html
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