"Não devemos permitir que uma só criança fique em sua situação atual sem desenvolvê-la até onde seu funcionamento nos permite descobrir que é capaz de chegar. Os cromossomos não têm a última palavra". (Reuven Feuerstein)

quinta-feira, 21 de julho de 2011

ENCONTRO DE INFORMAÇÃO: EDUCAÇÃO É INCLUSÃO


Com objetivo de buscar respostas sobre a inclusão em nosso municipio, o Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa com Deficiência de Itabira, articulou no dia 20/07/2011  este encontro, onde foram discutidos leis, diretrizes e a META 4, do Plano Nacional de Educação. Foram apresentados as propostas da rede de ensino comum, da APAE e do CEMAE visando a construção de um sistema inclusivo que contemple o fortalecimento das escolas comuns e a permanência das escolas especiais.




























sábado, 16 de julho de 2011

JOHN LENON - LINDO DEMAIS!!!

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A EDUCAÇÃO DE PÉS DESCALÇOS

A EDUCAÇÃO DE PÉS DESCALÇOS


Este filme chinês, dirigido por Zhang Yimou (Vencedor do Leão de Ouro no Festival de Veneza de 1999), a ser visto como uma alegoria de uma jovem, de 13 anos, que substitui o professor, determinada a não permitir que ''nenhuma criança fique fora de sua sala de aula'', custe o que custar, mesmo que tenha de caminhar milhares de quilômetros contra a evasão escolar, em um cenário ainda muito próximo das condições de educação rural em nosso país. Nesta capa aparece a menina chinesa, Whei Minzhi, no centro de uma imagem desfocada, como uma multidão, tendo abaixo um grupo de crianças chinesas sentadas, com presença de um menino, de 10 anos, está entre as letras de Nenhum a Menos (Not One Less). O menino a ser resgatado da cidade, para onde foi em busca de sobrevivência familiar, assim como milhares ainda o fazem ao sair do campo em busca de trabalho no Brasil, embora devessem estar é em escolas.

"É direito. É todos direitos que a humanidade tem, né? Os direito!" (fala de um morador de Capão Redondo, São Paulo)

Por um educação dos diferentes pés, calçados ou não...

Hoje, sentia muito frio nos meus pés. Nesse amanhecer de inverno para minhas dores, no cedo tão frio minha manhã ficou mais quente e calorosa. Era a notícia de que o Senado, no caminho para a disciplina de direitos humanos ser incluída nas escolas, está discutindo: "diretrizes nesse sentido estão sendo elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme anunciou nesta quinta-feira (9) o representante do colegiado, Raimundo Feitosa, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)...".

E estas diretrizes já se tornaram antigas máximas que repeti durante muitos encontros. Já, para além dos universalismos, publiquei em quase todos os textos que escrevi: a educação em e para os direitos humanos é a via regia para a construção de uma futura Sociedade que respeite as diferenças.

Quem já 'sabe' o que são os Direitos Humanos? As vozes e ecos populares, assim como Ícaros que vão em direção ao Sol, aprenderam uma máxima que é o contrário: ''Vixe, agora as crianças vão aprender desde cedo que o crime compensa, e que tem muita gente que viva à custa dele...", confirmando os ares penetrantes do passado dos Anos de Chumbo. A maioria da população brasileira que ainda usa os pés descalços, tanto física como educacionalmente, para caminhar acredita, piamente, que só há direitos humanos para ''bandidos''.

Como então construir um outro conhecimento sobre o que realmente são os Direitos Humanos? Há que providenciar uma outra forma de educação. Uma educação que tire as meias dos preconceitos, os coturnos da disciplina militarizada e do passado, retire os temores das pedras das intolerâncias arraigas, e, como Heráclito, acredite que os novos caminhos e estradas se construirão ao caminhar. Para além de todos os obstáculos e todos os percalços das novas estradas do conhecimento.

O território que experimentamos é, como já o disse Milton Santos, para além dos territórios conhecidos e mapeados, são os territórios banais. É nesse campo, em especial nos longíguos recantos brasileiros, que precisaremos de um persistente e contínuo desejo de educar para e com direitos humanos. Até nas metrópoles e nas cidades mais desenvolvidas há um incessante murmúrio velado sobre os Direitos Humanos. Um exemplo nos vem de uma experiência realizada em Capão Redondo, situado na região sul de São Paulo.

Esta experiência de enfrentar os "Desafios para a atuação de um Centro de Direitos Humanos e Educação Popular", é descrita por Petronella Maria Boonen. Ela nos mostra que em uma aréa de concentração de favelas, loteamentos clandestinos e moradias precárias, com população majoritária de migrantes, o trabalho de educar para direitos humanos fica ainda mais árduo. Esta é (ou foi) uma região conhecida pelos altos índices de homicídios e violências cotidianas.

Como então vencer preconceitos arraigados sobre o que são, a quem se destinam e como efetivar os Direitos Humanos? A pesquisadora Petronella em seu artigo nos avisa sobre as representações que os moradores destes espaços têm sobre direitos humanos. E, ao lê-la, sobre a possível 'razão' do que chamamos de 'população desfavorecida' ter resistências ao tema, como sendo o ''desenraizamento'' associado à exclusão social, ficaremos para refletir sobre as mudanças de conceitos e de representações que uma escola pode propiciar.

A afirmação dos Direitos Humanos, que passam pela profissão, pela moradia digna, pelo saneamento básico, pelo emprego, pela conquista de justiça social, tem uma velha origem: a palavra direito. Esta palavra, segundo Lèvy Bruhl, citado por Buono e Boonen, deriva de "droit, right, Recht, Diritto e direito, nas diversas línguas, provém de uma metáfora, em que a figura geométrica adquiriu sentido moral e, em seguida, jurídico: o direito é a linha reta, que se opõe à curva ou à oblíqua, e que se liga à noção de retidão, de franqueza e de lealdade nas relações humanas''.

A notícia, mesmo que tardia, da introdução de uma disciplina de direitos humanos nas escolas só acrescenta à geometria civilizatória uma dose necessária de gramática civil. O exercício, como deverá ser em uma proposta de inclusão escolar, da máxima: NENHUMA CRIANÇA A MENOS, é por si só um possível para a erradicação dos analfabetismos funcionais sobre direitos humanos.

Estaremos abrindo portas e janelas dos ambientes escolares para a ventilação de novas idéias de convívio, respeito e aprendizagem com a diferença. Por isso convoco a todos e todas para que ''politizemos'' a questão dos direitos humanos nas escolas. Principalmente nas escolas rurais, sertanejas ou reconditas, onde os pés ainda calçam chinelos ou, preferencialmente, ainda vivem do chão batido.

Peço apenas que retiremos as meias palavras e nossas protegidas meias visões sobre estes Outros em marginalização. Somente um exercício de aplicação dos nossos conhecimentos eivados de muito afeto, empatia e respeito poderão abrir e construir, com as mãos calejadas ou sem calos, juntas, singularizadas, uma estrada aberta para o futuro dos Direitos Humanos.

Direito é direito. Muito embora, na realidade brasileira, faça curvas e trace caminhos oblíquos para os que só andam de sapatos ou botas de couro, sejam nacionais ou importados, de griffe ou da 25 de Março. Entretanto, parece que seus pés, "tristemente entortados", principalmente pelas corrupções, começam a ser igualitariamente tratados pela Justiça. Eles também se dizem ''portadores'' de direitos humanos...

Os filhos de nossos filhos verão, assim desejo, um outro mundo possível: direitos humanos transversalizarão todas as vidas humanas, independentemente de quaisquer privilégios ou preconceitos, assim como a educação é e será sempre um direito fundamental. NÃO PODEMOS TEMER NEM ATEMORIZAR NOSSAS CRIANÇAS.

copyright jorgemarciopereiradeandrade 2011/2012 (favor citar o autor e as fontes em republicações livres pela Internet ou em outros meios de comunicação de massa)

Referência Bibliográfica no texto:
Direitos Humanos e Educação - Outra Palavras, Outras Práticas - Flavia Schilling (Org.) , Ed FEUSP/Cortez Editora , São Paulo, SP, 2005.

Direitos humanos deverão ser ensinados nas escolas http://www.senado.gov.br/noticias/direitos-humanos-deverao-ser-ensinados-nas-escolas.aspx

Direitos Humanos nas Escolas - BLOG (Ver comentários)
http://maringa.odiario.com/blogs/edsonlima/2011/06/10/direitos-humanos-nas-escolas/

Filme - NENHUM A MENOShttp://www.infoescola.com/cinema/nenhum-a-menos/
http://www.asia.cinedie.com/not_one_less.htm

terça-feira, 12 de julho de 2011

08/07/2011 - Câmara aprova Medida Provisória 529/2011 que beneficia pessoas com deficiência

O Plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira, 6 de julho, a Medida Provisória nº 529, de 2011, que reduz a alíquota de contribuição previdenciária do empreendedor individual e das donas de casa de baixa renda que contribuam como seguradas facultativas – de 11% para 5%.

A proposta altera, ainda, dispositivos das leis sobre a Previdência Social e a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) para beneficiar as pessoas com deficiência intelectual e mental, em atendimento a demandas e gestões de vários deputados, entre eles o Deputado Eduardo Barbosa.

Barbosa é autor de projeto de lei (PL nº 648/2011) que incluiu essas pessoas como dependentes de segurados nos planos de benefícios da Previdência Social e ficou feliz com a mudança aprovada na MP, que explicita que é dependente do segurado o filho com deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, segundo declaração judicial. Segundo ele, esses indivíduos enfrentam grandes dificuldades para obter trabalho e para se manter no emprego, o que impossibilita sua inclusão no sistema previdenciário.

Com o mesmo objetivo, outra mudança garante o recebimento da pensão por morte aos dependentes com deficiência que exercem atividade remunerada, com uma redução de 30% do valor da pensão. O valor deve ser restabelecido se a pessoa deixar o trabalho remunerado. Trata-se de importante avanço na legislação da Previdência, já que pela legislação atual os dependentes com deficiência só recebem o benefício se forem dados como inválidos. A proposta também pretende estimular o ingresso das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho. Àquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e começarem a trabalhar como aprendizes profissionais não terão o benefício cancelado e a renda auferida nesta atividade não será computada para o cálculo da renda familiar, considerada para a concessão do benefício.

Para as contratadas com carteira assinada ou que se formalizem como empreendedores individuais, o BPC ficará suspenso; e sua retomada será feita com o término do vínculo empregatício, sem a necessidade de nova perícia médica. O BPC, que corresponde a um salário mínimo mensal, é pago a indivíduos com deficiência que pertençam a famílias cuja renda mensal seja inferior a um quarto do salário mínimo, por pessoa. “Hoje, esse benefício é cancelado quando a pessoa com deficiência inicia qualquer trabalho remunerado. Para reaver o auxílio, é necessário comprovar o desemprego e se submeter à perícia médica.

As mudanças propostas representam um estímulo para que a pessoa com deficiência amplie sua capacitação profissional e cumprem o preceito constitucional de promover sua efetiva integração na sociedade”, ressalta Eduardo Barbosa. O texto aprovado também atualiza o conceito de pessoas com deficiência em consonância com a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, ratificada pelo Brasil com status de emenda constitucional.

Assim, considera-se com deficiência quem tem impedimentos de longo prazo (dois anos, no mínimo) de natureza física, intelectual, mental ou sensorial que dificultem sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. A Medida Provisória nº 529, de 2011, segue para apreciação do Senado Federal e se aprovada, deverá ser sancionada pela Presidência da República. Havendo modificação no texto pelos senadores, a matéria retorna para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: http://eduardobarbosa.com

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Além da genética: fatores externos podem influenciar desenvolvimento de autismo, mostram pesquisas

RIO - Fatores ambientais podem desempenhar um papel mais importante do que se pensava no desenvolvimento do autismo, desviando as atenções dos especialistas dos fatores puramente genéticos, sugerem dois estudos publicados na última segunda-feira.

Em um deles, uma equipe da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, comparou casos de autismo em gêmeos idênticos e fraternos - que dividem apenas metade dos mesmos genes - e descobriram que esses últimos geralmente têm altas taxas de autismo, indicando que outros fatores, além dos genéticos, podem desencadear a doença.

Em outro, pesquisadores do plano de saúde americano Kaiser Permanente descobriram que mães de crianças com autismo são duas vezes mais propensas a terem tomado um antidepressivo específico no ano anterior à gestação do que mães de filhos saudáveis. E o risco era ainda maior - um aumento de três vezes - quando o remédio tinha sido tomado no primeiro trimestre da gravidez.

As descobertas, publicadas na revista "Archives of General Psychiatry", sugerem que algo no contexto do nascimento - remédios, químicas ou infecções - podem desencadear o autismo em crianças que já têm predisposição genética para desenvolver a doença.

"Foi estabelecido que fatores genéticos contribuem para o risco de autismo" afirmou em comunicado Clara Lajonchere, coautora do estudo e vice-presidente de programas clínicos da organização Autism Speaks. "Nós agora temos fortes evidências de que, com a hereditariedade genética, um ambiente pré-natal pode ter um papel maior do que se imaginava no desenvolvimento da doença".

Autismo é um espectro de desordens que vão desde uma profunda incapacidade de se comunicar e retardo mental a sintomas relativamente leves, como a síndrome de Asperger. Ele afeta uma em cada 150 crianças nascidas nos Estados Unidos, ou cerca de 1% da população.
O estudo na Stanford envolveu 54 pares de gêmeos idênticos, que dividem 100% dos mesmos genes, e 138 pares de gêmeos fraternos, que dividem metade dos genes. Em cada par, ao menos um dos genes foi diagnosticado com autismo.

Os pesquisadores descobriram que as chances de as duas crianças terem doenças do espectro do autismo era maior entre gêmeos fraternos. De acordo com o estudo, fatores externos comuns a gêmeos explicam cerca de 55% dos casos de autismo, e enquanto fatores genéticos ainda têm influência, seu papel é muito menor que o visto em outros estudos de gêmeos e autismo.

Em um estudo separado, uma equipe liderada por Lisa Croen, diretora do Programa de Pesquisa de Autismo na Divisão de Pesquisas do Kaiser Permanente, em Oakland, Califórnia, avaliou se antidepressivos conhecidos como inibidores seletivos da recaptação da serotonina, ou ISRS, na sigla em inglês, contribuem para o risco de autismo.

O grupo estudou cerca de 300 crianças com autismo e 1500 selecionadas aleatoriamente e depois checou o histórico de medicamentos de suas mães. Os cientistas descobriram que as mães de crianças com autismo eram duas vezes mais propensas a terem tomado um antidepressivo um ano antes da gravidez do que as mães dos voluntários saudáveis.

E o efeito foi mais forte - três vezes maior - quando os remédios foram tomados no primeiro trimestre da gravidez.
"Nossos resultados sugerem um possível, embora pequeno, risco associado à exposição no útero aos SSRIs", afirmou em nota.
Mas ela diz que esse risco deve ser balanceado com o perigo de a mãe não ter tratado uma depressão.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/vivermelhor/mat/2011/07/05/fatores-externos-podem-influenciar-desenvolvimento-de-autismo-mostram-pesquisas-924835189.asp#ixzz1Rqs5NPNE
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