"O meu amor, dedicação, carinho, sonhos de um futuro transcendente, vai para minhas queridas crianças autistas, que, de forma silenciosa e, até muitas vezes geniais, nos revelam um lado inexplorado do ser humano."
"Não devemos permitir que uma só criança fique em sua situação atual sem desenvolvê-la até onde seu funcionamento nos permite descobrir que é capaz de chegar. Os cromossomos não têm a última palavra". (Reuven Feuerstein)
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 321, DE 2010 Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo
Com os cumprimentos do Senador Flávio Arns, encaminho para conhecimento, avaliação e divulgação o Projeto de Lei do Senado, PLS Nº 321/2010, apresentado em 15/12/2010, pelo Senador Flávio Arns, em atendimento à solicitação do segmento de atenção às Pessoas com Autismo. Ressalta-se que o referido PLS institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo e tramitará na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, podendo receber emendas, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Quanto ao relatório da Sugestão nº 1/2010, informamos que se encontra na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa-CDH e será relatado no início das atividades legislativas de 2011.
Destaco, ainda, que todas as informações, endereços e contatos sobre o tema foram encaminhados ao Sr. Francisco Canindé de Oliveira, Assessor do Senador Paulo Paim.
Esperando ter atendido aos asseios do segmento, externamos nossos agradecimentos pela confiança, desejando a todos votos de um Feliz Natal e venturoso Ano Novo.
Atenciosamente
Ivanilde Maria Tibola
Assessoria Senador Flávio Arns
Ivanilde Maria Tibola
Assessoria Senador Flávio Arns
SENADO FEDERAL
PROJETO DE LEI DO SENADO
Nº 321, DE 2010
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A medicina e a ciência de um modo geral sabem muito pouco sobre o autismo, embora seja uma síndrome que assusta todos os países do mundo.
Nos Estados Unidos e nas nações da Europa, por exemplo, já se fala em uma das maiores epidemias do planeta. Na década de 1990, estimava-se que havia um caso em cada 2.500 pessoas, mas hoje o número apresentado é realmente assustador: existe uma pessoa com autismo em cada grupo de 120 norte-americanos ou europeus. De acordo com estimativas, há mais de 35 milhões de pessoas com autismo em todo o planeta, problema que afeta não só a vida desses indivíduos, no tocante à forma como se comunicam e interagem, mas também a dinâmica de suas famílias.
Com esse quadro alarmante e com o objetivo de alertar a população do planeta sobre o problema do autismo, que alcança graves proporções, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) criou, em 2008, o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo (World Autism Awareness Day), que acontece no dia 02 de abril de cada ano.
Agora, em 2010, por ocasião da campanha sobre o autismo, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou a importância da inclusão social: “Lembremo-nos que cada um de nós pode assumir essa responsabilidade. Vamos nos unir às pessoas com autismo e suas famílias para uma maior sensibilização e compreensão”. Mencionou, ainda em sua fala, a complexidade do autismo que, sem sombra de dúvidas, precisa de muita pesquisa.
Na mesma ocasião, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lembrou a importância da data: “Temos feito grandes progressos, mas os desafios e as barreiras ainda permanecem para os indivíduos do espectro do autismo e seus entes queridos”.
Ademais, após lembrar as políticas de seu governo, direcionadas ao problema do autismo, afirmou: “Com cada nova política para romper essas barreiras e com cada atitude para novas reformas, nos aproximamos de um mundo livre de discriminação, onde todos possam alcançar seu potencial máximo”.
No Brasil, a situação começa a preocupar: há uma estimativa (resultado de pesquisa realizada pelo Projeto Autismo do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo) de que havia, em 2007, cerca de 1 milhão decasos de autismo. É, pois, urgente que a população brasileira seja alertada sobre a gravidade da situação. E é igualmente urgente que se criem mecanismos de estímulo às autoridades no sentido de implementarem políticas de saúde pública para o tratamento e o diagnóstico do autismo e, também, de apoio às pesquisas na área. Afinal, só a pesquisa poderá nos oferecer estatísticas confiáveis para termos ideia da dimensão dessa realidade no Brasil; só a pesquisa pode nos trazer respostas para melhores diagnósticos e intervenções mais eficazes, para, com isso, oferecer mais qualidade de vida às pessoas com autismo e a suas famílias.
Assim, entendemos ser hora de criar, também no Brasil, uma oportunidade para a realização de debates e de campanhas de alerta; uma oportunidade de conscientizar a população do País sobre o autismo e, com isso, evitar situações de discriminação contra as pessoas acometidas pela síndrome, permitindo-lhes participar da vida em sociedade e exercer plenamente sua cidadania.
Por essa razão, entendemos ser hora de estabelecer um dia nacional para essa mobilização, permitindo ao Brasil unir-se, de forma mais contundente, aos esforços mundiais pela conscientização sobre o autismo. Nesse sentido e com a certeza de ser essa uma causa justa e humana, esperamos contar com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta proposta.
Sala das Sessões,
Senador FLÁVIO ARNS
(À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.)
Publicado no DSF, em 16/12/2010.
Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal – Brasília-DF
OS: 15965/2010
Assinar:
Postagens (Atom)