Autor: IG Educação
Data: 8/6/2011
Projeto de lei analisado em comissão especial na Câmara traça as metas para o setor nos próximos dez anos
A Câmara dos Deputados encerrou o prazo de emendas ao projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traça as metas para o setor nos próximos dez anos com 2.915 propostas de alteração ao texto apresentado pelo governo federal em dezembro do ano passado. É o maior número de emendas recebido até hoje, na Câmara, para um projeto.
Com a previsão de vinte metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, o texto original do PNE (PL 8035/2010) está sendo debatido por diversas entidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, além de casas legislativas estaduais. Para analisar a matéria, o Congresso Nacional instituiu uma comissão especial dedicada ao tema. Até agora, a comissão realizou quatro audiências públicas na Câmara dos Deputados, sobre qualidade na educação, expansão e universalização do acesso ao ensino, financiamento das políticas educacionais e educação especial e inclusiva.
Audiências nos Estados
Por iniciativa da comissão especial, deputados federais estão estabelecendo parcerias com deputados estaduais e organizando audiências públicas nos Estados, geralmente nas assembleias legislativas. A intenção é de que o assunto seja discutido por todos e enriqueça o texto final. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR), prevê que uma primeira versão do relatório seja entregue entre meados de agosto e início de setembro. Mas com o número alto de emendas, não é possível determinar, neste momento, quando o relatório estará pronto para ser votado. A priori, a análise dos deputados da Comissão é terminativa, ou seja, após votado nesta esfera da Câmara dos Deputados, o texto deverá seguir diretamente para o Senado Federal.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que realizou mais de 80 contribuições ao PNE, espera ter o texto aprovado ainda este ano. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), constroi um banco de dados com as emendas apresentadas ao PNE, para, a partir da análise de seu conteúdo, subsidiar a organização de seminários regionais “A educação municipal na construção do PNE”. Os encontros ocorrem nos meses de julho e agosto e reunirão dirigentes, técnicos das secretarias municipais de educação, conselheiros, educadores, vereadores e movimentos sociais.
Fonte: UNDIME
"O meu amor, dedicação, carinho, sonhos de um futuro transcendente, vai para minhas queridas crianças autistas, que, de forma silenciosa e, até muitas vezes geniais, nos revelam um lado inexplorado do ser humano."
"Não devemos permitir que uma só criança fique em sua situação atual sem desenvolvê-la até onde seu funcionamento nos permite descobrir que é capaz de chegar. Os cromossomos não têm a última palavra". (Reuven Feuerstein)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário