DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO

Em 21 de dezembro de 2010 14:43, ULISSES &lt escreveu:

Olá a todos!

Que maravilhoso presente para todos nós que lutamos por políticas públicas para os autistas no Brasil!

Gostaria muito de partilhar com vocês que nos últimos anos temos lutado insistentemente para implementar políticas públicas que de fato atendam as especificidades dos autistas.

Acredito que estamos mudando a história do autismo no Brasil.

Todos estamos vendo que não esta sendo fácil, mas, a fé, a determinação, o desejo de retirar do ostracismo inúmeras pessoas e familiares de autistas, tem exigido de nós pais e familiares, profissionais engajados, amigos... Mudança no rítmo de nossas vidas em favor daqueles que não dispõe de condições para arcar com os altos custos dos tratamentos no Brasil.

Agradeço a todos que nos apoiam, que rezam, que choram, enfim, que lutam conosco para que no Brasil, em breve, tenhamos: Diagnóstico precoce na rede pública de saúde, tratamento multidisciplinar que atenda as especificidades das pessoas autistas, escolas com currículo adaptado as necessidades psicopedagógicas e educacionais dos autistas e, acompanhamento aos familiares.

Segue abaixo o Projeto de Lei do Senado que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo:

Atenciosamente,

Ulisses.

SENADO FEDERAL
PROJETO DE LEI DO SENADO
Nº 321, DE 2010
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o
Autismo.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a
ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A medicina e a ciência de um modo geral sabem muito pouco sobre o autismo,
embora seja uma síndrome que assusta todos os países do mundo.
Nos Estados Unidos e nas nações da Europa, por exemplo, já se fala em uma das
maiores epidemias do planeta. Na década de 1990, estimava-se que havia um caso em
cada 2.500 pessoas, mas hoje o número apresentado é realmente assustador: existe uma
pessoa com autismo em cada grupo de 120 norte-americanos ou europeus. De acordo
com estimativas, há mais de 35 milhões de pessoas com autismo em todo o planeta,
problema que afeta não só a vida desses indivíduos, no tocante à forma como se
comunicam e interagem, mas também a dinâmica de suas famílias.
Com esse quadro alarmante e com o objetivo de alertar a população do planeta
sobre o problema do autismo, que alcança graves proporções, a Assembleia Geral da
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Organização das Nações Unidas (ONU) criou, em 2008, o Dia Mundial da
Conscientização sobre o Autismo (World Autism Awareness Day), que acontece no dia 02
de abril de cada ano.
Agora, em 2010, por ocasião da campanha sobre o autismo, o Secretário-Geral da
ONU, Ban Ki-moon, destacou a importância da inclusão social: "Lembremo-nos que cada
um de nós pode assumir essa responsabilidade. Vamos nos unir às pessoas com autismo
e suas famílias para uma maior sensibilização e compreensão". Mencionou, ainda em sua
fala, a complexidade do autismo que, sem sombra de dúvidas, precisa de muita pesquisa.
Na mesma ocasião, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lembrou a
importância da data: "Temos feito grandes progressos, mas os desafios e as barreiras
ainda permanecem para os indivíduos do espectro do autismo e seus entes queridos".
Ademais, após lembrar as políticas de seu governo, direcionadas ao problema do
autismo, afirmou: "Com cada nova política para romper essas barreiras e com cada
atitude para novas reformas, nos aproximamos de um mundo livre de discriminação, onde
todos possam alcançar seu potencial máximo".
No Brasil, a situação começa a preocupar: há uma estimativa (resultado de
pesquisa realizada pelo Projeto Autismo do Instituto de Psiquiatria do Hospital das
Clínicas, da Universidade de São Paulo) de que havia, em 2007, cerca de 1 milhão de
casos de autismo. É, pois, urgente que a população brasileira seja alertada sobre a
gravidade da situação. E é igualmente urgente que se criem mecanismos de estímulo às
autoridades no sentido de implementarem políticas de saúde pública para o tratamento e
o diagnóstico do autismo e, também, de apoio às pesquisas na área. Afinal, só a pesquisa
poderá nos oferecer estatísticas confiáveis para termos ideia da dimensão dessa
realidade no Brasil; só a pesquisa pode nos trazer respostas para melhores diagnósticos
e intervenções mais eficazes, para, com isso, oferecer mais qualidade de vida às pessoas
com autismo e a suas famílias.
Assim, entendemos ser hora de criar, também no Brasil, uma oportunidade para a
realização de debates e de campanhas de alerta; uma oportunidade de conscientizar a
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população do País sobre o autismo e, com isso, evitar situações de discriminação contra
as pessoas acometidas pela síndrome, permitindo-lhes participar da vida em sociedade e
exercer plenamente sua cidadania.
Por essa razão, entendemos ser hora de estabelecer um dia nacional para essa
mobilização, permitindo ao Brasil unir-se, de forma mais contundente, aos esforços
mundiais pela conscientização sobre o autismo. Nesse sentido e com a certeza de ser
essa uma causa justa e humana, esperamos contar com o apoio dos nobres colegas para
a aprovação desta proposta.
Sala das Sessões,
Senador FLÁVIO ARNS
(À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.)
Publicado no DSF, em 16/12/2010.
Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal – Brasília-DF
OS: 15965/2010